Crise da Enel aprofunda; mercado já discute potenciais compradores

Depois de diversos episódios de problemas operacionais que deixaram milhares de paulistanos sem energia por dias, a sobrevivência da concessão da Enel em São Paulo estava se sustentando por um fio cada vez mais fino. 

Agora, esse fio rompeu.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou hoje que a ANEEL vai iniciar o processo de caducidade da concessão, respondendo a pedidos constantes do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do Governador Tarcísio de Freitas. 

Numa coletiva, Silveira disse que a Enel “perdeu a credibilidade” e “não reúne mais condições para permanecer à frente da concessão.”

“Esperamos que a ANEEL possa dar a resposta mais rápida possível para a população de São Paulo, com um processo de caducidade que resulte na melhoria da qualidade do serviço,” disse ele.

Há dois dias, Silveira já havia dito numa reunião com Tarcísio que a Enel “surfa na inércia da ANEEL” e que não havia resistência do Governo federal a uma eventual caducidade. 

O contrato da Enel em São Paulo vence em maio 2028 e a companhia havia pedido uma renovação antecipada.

A articulação conjunta dos governos federal, estadual e municipal está sendo vista pelo mercado como um golpe irreversível para a Enel, mas a canetada decisiva será da ANEEL, a agência que regula o setor e ainda não se manifestou. 

Se concretizada, a caducidade da concessão será um movimento inédito na história recente do Brasil — ainda mais numa concessão desta magnitude.

A Enel São Paulo é a maior distribuidora de energia da América Latina, atendendo quase 18 milhões de pessoas ou 7,9 unidades consumidoras. Em termos de densidade do atendimento, são quase 4 mil pessoas por quilômetro quadrado. 

Essa não é a primeira concessão da Enel que passa por um processo de desgaste com o Poder Público. Três anos atrás, em Goiás, também depois de vários problemas operacionais o Governador Ronaldo Caiado pressionou a ANEEL a decretar a caducidade, o que não aconteceu. Mas a pressão política fez a Enel vender a concessão para a Equatorial. 

Analistas que cobrem o setor acreditam que o anúncio de hoje de Silveira pode precipitar um desfecho semelhante. 

“Por lei, a caducidade é interrompida se o ativo for vendido. O poder concedente ameaça abrir o processo, mas se a empresa tem dois neurônios, ela entende o recado e trabalha para a venda,” disse um dos analistas. 

“Se a concessão tivesse mais 15 anos até poderia fazer sentido brigar na Justiça, mas faltando dois anos para acabar o melhor para a Enel é vender, com um arranjo entre o comprador e a ANEEL para a renovação da concessão.”

Esse analista nota que com a venda a Enel até poderia ganhar mais do que com a caducidade, já que no caso da caducidade o poder concedente teria que pagar pelos ativos não amortizados da companhia, o que daria cerca de 1x RAB, ou cerca de R$ 15 bilhões. 

“Num processo de venda, se tiver mais de um interessado, ela pode até conseguir mais do que isso.”

A Enel adquiriu a concessão de São Paulo em 2018, quando comprou a antiga Eletropaulo numa disputa acirrada com a Neoenergia. Na época, a Energisa fez a primeira oferta, mas depois a Enel e a Neoenergia entraram no páreo e começaram a disputar o ativo lance a lance, até a italiana sair vitoriosa. 

A leitura do mercado foi de que a Enel acabou pagando caro pelo ativo, o que pode ter levado a redução de capex e opex nos últimos anos buscando recuperar o investimento mais rápido. 

Com os eventos das últimas horas, o mercado já especula quem poderá assumir a concessão. 

Para um investidor, os interessados mais óbvios são a Neoenergia, agora sob o controle completo da Iberdrola, a CPFL, a Equatorial e a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que têm feito diversos investimentos no setor. Mas potencialmente, a empresa que com mais apetite seria a CPFL Energia, que tem uma área de concessão adjacente e poderia extrair sinergias da operação. 

Apesar dos méritos, a ameaça de caducidade da Enel deve gerar calafrios no setor, já que diversas distribuidoras têm problemas operacionais e de qualidade de serviço e poderiam, depois deste precedente, ser vitimadas por ele.

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